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Na segunda-feira (5), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou leis que ampliam a proibição à chamada “propaganda LGBTQIA+” e que proíbem qualquer tipo de manifestação ou protesto em diversos locais do país.
As novas leis expandem significativamente as regras definidas em 2013, que proibiam a divulgação de informações relacionadas à comunidade LGBTQIA+ para menores de idade. A nova medida estende a proibição também para adultos, tornando ilegal qualquer pessoa promover ou elogiar relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, ou sugerir que orientações não heterossexuais são “normais”.
De acordo com a nova lei, a proibição se estende à Internet, mídia, livros, serviços audiovisuais, cinema e publicidade. Ela também estabelece que os indivíduos podem ser multados em até 400.000 rublos (R$ 33.226,50) por “propaganda LGBT” e até 200.000 rublos (R$ 16.613,25) por “protestos LGBT e informações que incentivem a mudança de gênero entre adolescentes”. As multas chegam a 5 milhões de rublos (R$ 415.331,25) e 4 milhões de rublos (R$ 332.265,00), respectivamente, para pessoas jurídicas.
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